Grupo vai à Justiça por IP de quem usa Kazaa

Um grupo de gravadoras espanholas abriu processo contra a Telefónica para obter o IP de quem usa Kazaa.

Segundo a agência espanhola Efe, o grupo chamado de “Promusicae” reúne as principais empresas fonográficas do país ibérico. Na ação, entregue a um tribunal de Madri, o grupo exige que a principal operadora de internet no país, a Telefónica, apresente à Justiça o IP de todos os usuários que usam o software de troca de arquivos Kazaa.

A Promusicae quer obter os dados de identificação dos usuários para processá-los individualmente por trocar arquivos de música desrespeitando o copyright das gravadoras. Ao receber o processo, o tribunal de Madri decidiu encaminhar a questão para uma corte da União Européia.

O tribunal entendeu que, sozinho, não tem condições de decidir a questão. Segundo a Justiça espanhola, a ordem para quebrar o sigilo de um usuário só pode ser dada em caso de acusação criminal, o que não é o caso. A decisão, agora, ficará por conta de um tribunal em Bruxelas.